Folha de S.Paulo
O Conselho Nacional de Educação aprovou ontem uma norma que fixa em 10% o limite de professores temporários nas redes públicas de ensino de todo o país. Na rede estadual de São Paulo, esse percentual é de 44%.
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Em São Paulo, dos 230 mil docentes, cerca de 100 mil são temporários. Um número pequeno de temporários é considerado necessário para que haja trocas pontuais (afastamento por problema de saúde, por exemplo).
De acordo com o dispositivo aprovado ontem, toda vez que o percentual ultrapassar o teto de 10%, será preciso abrir um concurso para a contratação de efetivos.
A norma, que ainda precisa ser homologada (confirmada) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico do país.
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