Ação é coordenada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculada do Ministério da Educação
O Programa Caminho da Escola foi atualizado, nesta sexta-feira (5). O Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022, estabelece que caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, coordenar a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa.
Com a nova resolução, o Programa permitirá a aquisição de veículos por meio da adesão à ata de registro de preços nacional gerenciada pelo FNDE e será financiado por meio de: dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Educação; linhas de crédito concedidas por instituições financeiras; ou recursos próprios ou de outras fontes dos entes federativos que aderirem ao Programa.
fonte: MEC
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