Instrução CENP de 26/03/2009 - Operacionalização dos estudos de recuperação

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores de Escolas Estaduais

A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, objetivando orientar as autoridades em epígrafe na operacionalização dos estudos de recuperação de que trata a Resolução SE Nº 18/2009, baixa as seguintes instruções:

I - Do universo do público alvo

Os estudos de recuperação paralela destinam-se, exclusivamente, aos alunos da educação básica que cursam o ensino regular nos níveis Fundamental ou Médio, não sendo extensivos, a cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, nem a projetos da Pasta e outras modalidades de ensino.

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