EDUCAÇÃO BÁSICA - Assinada Resolução que dispõe sobre os critérios do Programa Educação e Família

 O Programa, instituído no último mês, atuará no âmbito das escolas públicas de educação básica de todo o país.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgou no Diário Oficial da União, a Resolução nº 11, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), às escolas públicas de educação básica municipais, estaduais e distritais, a fim de apoiar ações de fomento à participação da família na vida escolar e no projeto de vida dos estudantes, no âmbito do Programa Educação e Família.
Confira a Portaria nº 571, de 02 de agosto de 2021, que institui o Programa.

fonte: MEC