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domingo, 13 de novembro de 2022

PDDE - Envio da documentação para o PDDE Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo vai até 21 de novembro

Para realizar a adesão, a unidade precisa estar na listagem de escolas selecionadas e enviar os documentos necessários

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), informa que escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo têm até o dia 21 de novembro para enviar a documentação solicitada. A iniciativa visa promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas localizadas no campo, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização.

Para verificar a situação da sua escola, acesse o Portal do Ministério da Educação ou verifique a caixa de e-mail de sua escola ou Secretaria de Educação. Para realizar a adesão, a unidade precisa estar na listagem de escolas selecionadas e enviar os seguintes documentos: Termo de Compromisso, Ata com a definição das ações de custeio e capital (essa ata precisa ser lavrada e assinada pela comunidade escolar), Plano de Aplicação; Relatório fotográfico, contendo de três a cinco fotos, com boa qualidade de imagem, da área e do prédio escolar em que será realizado o investimento que evidencie a necessidade de melhoria. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail cgicqt@mec.gov.br ou pelo telefone 0800616161.

FONTE: MEC

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - Entes federativos já podem verificar detalhes da nova resolução do PDDE

Normativo traz diretrizes e orientações sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Neste mês de outubro, entrou em vigor a Resolução CD/FNDE nº 15/2021, que dispõe sobre as orientações para apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Clique aqui e veja a íntegra da resolução.

fonte: MEC

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

EDUCAÇÃO BÁSICA - Assinada Resolução que dispõe sobre os critérios do Programa Educação e Família

 O Programa, instituído no último mês, atuará no âmbito das escolas públicas de educação básica de todo o país.


O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgou no Diário Oficial da União, a Resolução nº 11, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), às escolas públicas de educação básica municipais, estaduais e distritais, a fim de apoiar ações de fomento à participação da família na vida escolar e no projeto de vida dos estudantes, no âmbito do Programa Educação e Família.
Confira a Portaria nº 571, de 02 de agosto de 2021, que institui o Programa.

fonte: MEC

terça-feira, 29 de setembro de 2020

PDDE: prazo para atualização cadastral termina dia 30 de outubro

 

Escolas precisam atualizar informações para receber recursos do programa ainda neste ano

O prazo para as escolas públicas atualizarem seus cadastros e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina no dia 30 de outubro. A atualização deve ser feita pelas Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares – no sistema PDDEweb, que agora é acessado por meio do portal gov.br.

Cerca de 7.550 UEx ainda não atualizaram suas informações no sistema. Fora isso, há quase 4.200 escolas que não possuem essas unidades – a constituição da unidade executora é obrigatória apenas para instituições de ensino com mais de 50 alunos –, mas podem receber os recursos do programa ainda neste ano. Para tanto, é necessário que as secretarias estaduais e municipais de educação realizem a adesão dessas escolas no PDDEweb.

fonte: MEC

segunda-feira, 6 de julho de 2020

EDUCAÇÃO CORPORATIVA - FNDE lança Portal de Educação Corporativa


Plataforma digital facilita acesso a cursos e materiais de capacitação sobre programas e ações educacionais da Autarquia

Reunir e organizar cursos, informações e demais materiais de educação corporativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em uma plataforma digital, simples, acessível e de fácil navegação. Esse propósito levou à criação do Portal de Educação Corporativa do FNDE, disponível no endereço eletrônico da Autarquia a partir desta segunda-feira, dia 6.

fonte: MEC

quarta-feira, 13 de maio de 2020

FNDE prorroga prazos para prestação de contas de programas educacionais


Gestores estaduais e municipais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade para enviar informações sobre a execução de iniciativas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de prestação de contas de programas e ações educacionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Com isso, gestores municipais, estaduais e distritais terão até 60 dias após o fim da situação de calamidade pública no país para encaminhar as informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019.

As prestações de contas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online) do FNDE.

fonte: MEC