Cálculo do Inep aferirá melhoria de indicadores educacionais. Encurtamento das disparidades é critério para distribuição de recursos às redes em 2023.
A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade aprovou a metodologia de cálculo para medir a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, condicionantes para a distribuição de recursos da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elaborou o método, que será aplicado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), coordenado pela Autarquia.
A proposta do VAAR, desenvolvida por especialistas do Inep, compreende, entre outros fatores, a melhoria de indicadores de atendimento e de aprendizagem com redução das desigualdades, sendo também critério para habilitar as redes de ensino a receberem o suporte da União. Nesse contexto, o índice será um dos fatores considerados na distribuição de recursos às redes públicas, a partir de 2023. Especificamente no próximo ano, os dados do Saeb 2021 não serão utilizados, em razão dos impactos da pandemia de covid-19 nos resultados. Desse modo, o cumprimento da condicionante será medido pelos dados de cor e raça coletados nos questionários, além do desempenho dos alunos nas edições de 2017 e 2019. O Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) também será considerado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário