Pesquisa personalizada
Mostrando postagens com marcador Fundeb. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Fundeb. Mostrar todas as postagens

sábado, 31 de dezembro de 2022

CENSO ESCOLAR - Dados finais da 1ª etapa do Censo Escolar publicados

Informações servem de base para o Fundeb. Resultados de 2022 foram divulgados no DOU desta quinta-feira (29) e estão disponíveis no portal do Inep.

Os dados finais da primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2022 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29 de dezembro, e estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações servem como base para a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A divulgação completa dos resultados dessa etapa da pesquisa, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e dos microdados públicos está prevista para janeiro de 2023.

Acesse os dados finais da primeira etapa do Censo Escolar 2022

Saiba mais sobre o Censo Escolar

fonte: Inep

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

SAEB - Índice medirá a redução de desigualdades na educação

 Cálculo do Inep aferirá melhoria de indicadores educacionais. Encurtamento das disparidades é critério para distribuição de recursos às redes em 2023.


A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade aprovou a metodologia de cálculo para medir a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, condicionantes para a distribuição de recursos da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elaborou o método, que será aplicado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), coordenado pela Autarquia.

A proposta do VAAR, desenvolvida por especialistas do Inep, compreende, entre outros fatores, a melhoria de indicadores de atendimento e de aprendizagem com redução das desigualdades, sendo também critério para habilitar as redes de ensino a receberem o suporte da União. Nesse contexto, o índice será um dos fatores considerados na distribuição de recursos às redes públicas, a partir de 2023. Especificamente no próximo ano, os dados do Saeb 2021 não serão utilizados, em razão dos impactos da pandemia de covid-19 nos resultados. Desse modo, o cumprimento da condicionante será medido pelos dados de cor e raça coletados nos questionários, além do desempenho dos alunos nas edições de 2017 e 2019. O Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) também será considerado.

terça-feira, 30 de março de 2021

NOVO FUNDEB - Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb

 Publicações buscam auxiliar gestores, conselheiros e demais agentes envolvidos com a gestão do principal fundo de financiamento da educação básica


O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) traz mais recursos da União para estados e municípios, destina valores exclusivos para a educação infantil e apresenta uma nova sistemática de distribuição de recursos, além de reforçar o controle social. Por conta da série de mudanças, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) produziram uma cartilha e um manual para orientar gestores e técnicos educacionais, conselheiros de controle social e demais profissionais envolvidos com a gestão e a execução dos recursos do fundo, principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil.

FONTE: MEC

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

CENSO ESCOLAR - Resultados finais do Censo Escolar 2020 estão disponíveis para consulta

 Os dados publicados são referentes às escolas públicas. A divulgação completa da pesquisa estatística, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, está prevista para final de janeiro de 2021

Os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020 referentes às escolas públicas brasileiras foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31de dezembro. A consolidação final dos dados do Censo Escolar é atribuição do Inep que encaminha os resultados finais para publicação pelo Ministério da Educação (MEC). Os resultados servem como base à destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale destacar que a divulgação completa dos dados, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e dos microdados públicos está prevista para final de janeiro de 2021.


Constam na Portaria nº 1.081, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de dezembro de 2020, os números referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio do ensino regular e do fundamental e médio da educação de jovens e adultos (EJA).


fonte: MEC


quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

FUNDEB - Novo Fundeb garante mais recursos da União para a educação básica brasileira

 

Contribuição do governo federal vai subir dos 10% atuais até 23% do valor total do fundo até 2026

Investimentos voltados exclusivamente à educação infantil, reforço no controle social e um incremento considerável no aporte de recursos da União. Essas são algumas mudanças que serão implementadas no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que começa a valer a partir de 2021.

Transformado em fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da educação brasileira pela Emenda Constitucional n° 108/2020, o novo Fundeb foi regulamentado na última semana, com a sanção da Lei n° 14.113/2020. Uma das maiores modificações é o aumento previsto na complementação da União, um reforço importante para aprimorar a educação básica pública brasileira.

fonte: MEC

domingo, 30 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108 de 26/08/2020 (PEC do Fundeb)


EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108

Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

...

Brasília, em 26 de agosto de 2020
 
fonte: Senado Federal

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Censo Escolar - Dados consolidados de matrículas iniciais na rede pública de ensino já estão disponíveis


 
Matrículas
 
 
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30 de dezembro, os números referentes à matrícula inicial nas escolas públicas brasileiras em 2019.

FONTE: INEP

domingo, 23 de dezembro de 2018

Dados finais do Censo Escolar 2018 são publicados no Diário Oficial da União


Os dados finais das escolas públicas brasileiras, coletados pelo Censo Escolar, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21 de dezembro. A publicação atende uma das determinações da Portaria nº 316/2007, segundo a qual cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicar os resultados finais do Censo Escolar para cumprir a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Resultados finais do Censo Escolar 2018
 
FONTE: INEP

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

MEC antecipa R$ 1,25 bi do Fundeb para piso do professor; repasse será mensal a partir de 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira, 27, que o governo federal vai quitar os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2016, quatro meses antes do prazo previsto. O pagamento de R$ 1,25 bilhão será liberado na próxima quinta-feira, 29. Nos últimos anos, esse repasse era realizado apenas no mês de abril, em parcela única, quatro meses após o exercício fiscal. O ministro anunciou ainda que, a partir de 2017, esse pagamento será feito mensalmente. Antes, portanto, da data limite para pagamento dos salários dos professores.

A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27.

fonte: MEC

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

MEC e Fazenda divulgam custo mínimo anual por aluno em R$ 2.739

O Ministério da Educação e o Ministério da Fazenda divulgaram o valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica em 2016, estipulado a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições. Este valor, de R$ 2.739,77, é complementado pelo Tesouro Nacional, por meio de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para nove estados cuja arrecadação não permitiu que atingissem esse patamar: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A Portaria Interministerial Nº 7/2016, na qual os ministérios da Educação e da Fazenda reajustam o valor anual mínimo nacional por aluno para 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 19.

FONTE: MEC

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Publicada a medida provisória que cria o Novo Ensino Médio

A Medida Provisória nº 746/2016, que promove as alterações no ensino médio, foi publicada no Diário Oficial da União, edição extra nº 184-A, nesta sexta-feira 23/09/2016.


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

...

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Mínimo investido por aluno da educação básica por governos deve subir para R$ 1,7 mil por ano

O valor mínimo investido por aluno da educação básica por ano deve aumentar de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05 em 2011, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de onde sai o dinheiro, deve ter uma receita 13,7% maior do que em 2010, chegando a R$ 83,01 bilhões.

Leia a matéria do UOL EDUCAÇÃO

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Queda na arrecadação faz governo federal rever valor do Fundeb

Previsão dos impostos que compõem o fundo teve queda de R$ 9 bilhões.
Verba por aluno da rede pública passa de R$ 1.350,90 a R$ 1.221,34.

Da Agência Estado

O governo federal precisou rever os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por causa da queda na arrecadação.

( + )


.