O primeiro passo para melhorar a educação é entender como ela está hoje. O movimento Todos Pela Educação - que reúne e mobiliza cidadãos e instituições em torno da melhoria da educação brasileira - divulgou recentemente um relatório de acompanhamento de suas 5 metas. Elas foram estabelecidas para se alcançar a melhoria da educação no Brasil até 7 de setembro de 2022, ano do bicentenário de nossa independência. Escolas, alunos, professores e famílias precisam estar juntos nesse desafio.
As cinco metas do movimento são: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos; e o investimento em educação ampliado e bem gerenciado.
O relatório mostra que a Educação brasileira melhorou entre 1995 e 2007, principalmente no atendimento escolar, alfabetização das crianças e conclusão dos ensinos Fundamental e Médio. Porém, Língua Portuguesa ainda é um problema no Ensino Fundamental, enquanto Matemática é a vilã do Ensino Médio.
De fato, os desafios continuam em escala gigantesca. Afinal, poucos países têm mais de 50 milhões de pessoas em idade escolar como é o caso do Brasil. Mas o resultado apontou melhoras na taxa geral de aprovação, alfabetização e nos índices de conclusão do ensino fundamental para jovens com até 16 anos (crescimento de 22% desde 2002) e do ensino médio para os jovens de até 19 anos (30% a mais que em 2002). Além disso, o país já tem 90,4% das crianças e jovens de 4 a 17 anos frequentando a escola, e por isso está apenas 8% abaixo da meta estipulada pelo movimento para 2021: 98%.
Os desafios
Os aspectos mais críticos da Educação hoje concentram-se especialmente na faixa do ensino médio. Segundo o Censo Escolar de 2006, do Ministério da Educação (MEC), do total da população entre 15 e 17 anos (cerca de 10 milhões), 3,6 milhões matricularam-se no ensino médio, um milhão sequer havia concluído o ensino fundamental.
Com a evasão, apenas 1,8 milhão se formou. Quando analisado o comportamento dos jovens de 18 a 24 anos, os dados são ainda mais desastrosos: 68% não frequentam a escola.
Para cada uma das 5 metas do Compromisso Todos pela Educação foram estimados índices que devem ser atingidos até o ano de 2022 e, a cada ano, etapas em valores intermediários a serem alcançadas. O relatório afirma que os países que melhoraram consideravelmente sua qualidade de ensino foram os que selecionaram e prepararam melhor seus professores, dando a eles condições e motivação para formar seus alunos de maneira completa.
Daí a importância de políticas que visem à valorização docente.
Outro dado apontado pelo relatório é quanto ao volume de recursos orçamentários destinados à educação. Segundo o Todos pela Educação, o dinheiro investido para que se possa ampliar o atendimento e a qualidade ainda é pouco, 3,7% do PIB em 2007. O movimento propõe que a porcentagem chegue a 5% em 2010.
Mais gestão
Alguns avanços na gestão da Educação pública brasileira se devem ao aprimoramento do Sistema de Avaliação, desenvolvido pelo MEC, com a aplicação de um conjunto de instrumentos que fornecem mais informações.
Mais informação significa mais capacidade de conhecer o problema para investir recursos de forma planejada. Algumas das ferramentas que compõem esse Sistema de Avaliação são Provinha Brasil, Prova Brasil, Saeb, Censo Escolar, Enem, Enade etc.
A avaliação em si mesma não produz efeitos se não se transformar em indicador. Por isso, todos os municípios brasileiros têm hoje um índice que aponta como está a qualidade do ensino público oferecido a crianças e jovens.
O IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica cumpre esse papel, como indicador válido para todo o território nacional.
O passo seguinte foi usar o IDEB como um definidor de metas. A cada dois anos, todas escolas, de cada cidade do País, medem a qualidade do ensino que oferecem, por meio da avaliação de desempenho de seus alunos.
Numa escala de 0 a 10, o Brasil obteve, em 2007, nota de 4,2 nas séries iniciais do Ensino Fundamental; 3,8 nas séries finais do Ensino Fundamental e 3,8 no Ensino Médio, tendo como meta geral chegar à nota 6,0 até 2021.
Para definir adequadamente as ações de melhoria do IDEB, cada estado e município elaborou um Plano de Ação Articuladas (PAR), no qual diz o quê e como pretende fazer para atingir sua meta.
Esse instrumento e a assinatura de um compromisso com o MEC - o Compromisso Todos pela Educação - asseguram mais acesso aos recursos da Educação.
O PAR é uma espécie de radiografia dos problemas educacionais, apresentando o diagnóstico e a respectiva "prescrição do tratamento" a ser dado. Para esse diagnóstico, o PAR analisa quatro itens: gestão educacional, formação de professores e profissionais de serviços e apoio escolar, recursos pedagógicos e infra-estrutura física.
Assim, se o problema da cidade for falta de professores, ou defasagem idade/série dos alunos, o plano de ação ou tratamento deve prever o "remédio" correspondente.
O mais importante para haver um bom controle da qualidade da educação é que toda a população acompanhe o PAR do seu município. Para saber mais sobre o IDEB da sua escola e onde os recursos estão sendo aplicados, acesse o Site do Ideb ou o Relatório Público.
As informações são públicas e estão disponíveis por meio de um sistema de busca por estado e por município.
Redação Terra
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