FNDE prorroga prazos para prestação de contas de programas educacionais

Gestores estaduais e municipais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade para enviar informações sobre a execução de iniciativas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de prestação de contas de programas e ações educacionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Com isso, gestores municipais, estaduais e distritais terão até 60 dias após o fim da situação de calamidade pública no país para encaminhar as informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019.

As prestações de contas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online) do FNDE.

fonte: MEC

Educação básica - MEC divulga novas diretrizes do ensino médio em tempo integral

Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade

Maior inclusão e melhores resultados. Para beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

A ideia é aprimorar o programa, por meio do contato constante com os estados, e adaptá-lo à realidade das escolas de todo o país. O MEC publicou na edição desta segunda-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estabelece as novas regras.

 

FONTE: MEC

Novo Ensino Médio - Secretarias de educação poderão selecionar escolas para o PDDE

As secretarias estaduais de educação que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio poderão, a partir do próximo dia 14, indicar escolas para participarem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Tanto a indicação quanto a adesão das instituições de ensino devem ser feitas até 6 de dezembro, para que as participantes recebam parte dos R$ 400 milhões que o Ministério da Educação destinará, a partir de 2019, à implementação do Novo Ensino Médio.

A adesão das escolas indicadas deverá ser efetuada após a seleção no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), por meio do PDDE Interativo.

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Ensino médio - MEC sorteia escolas para pesquisa de avaliação do tempo integral

Está confirmado para sexta-feira, 9, às 15h, o sorteio que o Ministério da Educação fará, via webconferência, das escolas que vão participar da pesquisa do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O objetivo do programa é avaliar o impacto da implementação do ensino médio em tempo integral em todas as regiões brasileiras.
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