sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
SÃO PAULO - Publicações da SME referentes à atribuição e organização escolar
segunda-feira, 23 de maio de 2016
SP Rede do Saber Videoconferência "Base Conceitual do Programa Sala de Leitura"
| Sala de Leitura | |||
| ASSISTA A GRAVAÇÃO | |||
Nome da Videoconferência: Sala de Leitura
Data: 24/05/2016 Horário: das 13h às 17h30 A videoconferência irá tratar sobre a Base Conceitual do Programa Sala de Leitura e pretende fazer com que os educadores identifiquem a Base Conceitual do Programa nos níveis do Desafio; conheçam ações sugeridas para a prática das 9 atitudes e também saibam como projetar a coleta de dados via instrumento: Mural da Sala de Leitura. Os videoconferencistas serão: Maria Aparecida Magnani, gestora do Programa Sala de Leitura; Renata Gibelli e Francine André, ambas agentes técnicas do Instituto Ayrton Senna. A VC será transmitida ao vivo e também por streaming pelo site da Rede do Saber. A interação poderá ser feita pelo e-mail faleconosco@rededosaber.sp.gov.br. | |||
segunda-feira, 25 de abril de 2016
SP Rede do Saber Videoconferência "Sala de Leitura"
| Sala de Leitura | |||
Nome da Videoconferência: Sala de Leitura
Data: 26/04/2016 Horário: das 13h às 17h A videoconferência apresentará aos responsáveis pelo Programa Sala de Leitura, na diretoria de ensino, a proposta de trabalho para 2016, seus papéis e responsabilidades, e como o Instituto Ayrton Senna e a equipe da Secretaria de Educação apoiarão as diretorias de ensino. Os videoconferencistas serão: Maria Aparecida Magnani, gestora do Programa Sala de Leitura, e Renata Gibelli e Carolina Miranda, ambas agentes técnicas do Instituto Ayrton Senna. A VC será transmitida ao vivo e também por streaming pelo site da Rede do Saber. A interação poderá ser feita pelo e-mail faleconosco@rededosaber.sp.gov.br. | |||
terça-feira, 3 de setembro de 2013
SP Resolução SE nº 60/2013 - Atuação de Professor em Sala/Ambiente de Leitura nas Escolas do Programa Ensino Integral
Leia a íntegra nos Recortes do Diário Oficial
quarta-feira, 4 de julho de 2012
SP Resolução SE nº 69/2012 - Atuação de professor em Sala e ou Ambiente de Leitura nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral
Leia a íntegra nos Recortes do Diário Oficial
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
SP - Resolução SE nº 10/2012 - Altera dispositivos da Resolução SE nº 03/2011 que dispõe sobre Atribuição de Classes, Turmas e Aulas de Projetos
Leia a íntegra nos Recortes do Diário Oficial
sábado, 22 de outubro de 2011
SP Resolução SE nº 70/2011 - Instalação de Salas e Ambientes de Leitura
Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Resolução SE nº 16/2010 de 05/02/2010 - Atribuição Salas ou Ambientes de Leitura
Dispõe sobre a atribuição de aulas das Salas ou Ambientes de Leitura e dá providências correlatas
ÍNTEGRA
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Em SP, professores reprovados em exame vão intermediar conflitos
Ele será instituído a partir do próximo ano letivo.
Leia a matéria
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Resolução SE Nº 47/2009 - atribuição, em caráter excepcional, das Salas ou Ambientes de Leitura
Leia íntegra aqui
sábado, 23 de maio de 2009
Sala de Leitura - Orientação Técnica
Orientação Técnica |
| Clique aqui para acessar o ambiente da Orientação Técnica (a partir do dia 01 de junho) |
| Professor da Sala de Leitura: clique aqui para fazer sua inscrição (a partir do dia 25 de maio até o dia 01 de junho às 8h59 da manhã) |
FONTE:
SALA DE LEITURA - SP
terça-feira, 10 de março de 2009
Alunos da rede pública de SP terão livros de Harry Potter nas escolas
Novas obras estarão disponíveis no segundo semestre, diz secretaria.
Dois milhões de exemplares de vários títulos serão comprados.
Do G1, em São Paulo
Livros de Harry Potter estarão disponíveis na rede pública em SP (Foto: Rodrigo Vianna/G1)
A Secretaria da Educação de São Paulo irá disponibilizar, a partir do segundo semestre, livros de séries famosas para incentivar crianças e adolescentes a lerem. Com isso, os estudantes poderão ter acesso a exemplares da série Harry Potter e de “Crepúsculo”, por exemplo. O governo estadual promete comprar dois milhões de livros, com investimento estimado de R$ 19,3 milhões.
De acordo com a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, os sucessos tem a função de “convocar” os alunos para a leitura. Além dos livros direcionados a esse fim, a secretaria diz que comprará obras para complementar o que foi ensinado em sala de aula e clássicos considerados indispensáveis da literatura mundial.
Os títulos foram selecionados por educadores da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), órgão da secretaria. As 356 escolas que atendem apenas alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental irão receber juntas cerca de 80 mil exemplares. As 205 de Ensino Médio ganharão 56 mil livros. As escolas que atendem alunos de 5ª a 8ª e do Ensino Médio terão cerca de 1,8 milhão de livros. O que sobrou irá para as 91 diretorias de ensino.
De acordo com a secretaria, alunos, professores e funcionários das escolas estaduais poderão emprestar as obras do novo acervo. Os 220 novos títulos estarão disponíveis nas salas de leitura das 4.200 escolas da rede pública. Além das séries famosas, o governo estadual irá comprar exemplares de obras como “Capitães de Areia”, “O Mundo de Sofia”, “O Pequeno Príncipe”, “Crônica de Uma Morte Anunciada” e “Ensaio sobre a Cegueira”.
sexta-feira, 6 de março de 2009
Estado terá professor para cuidar de leitura em escola; seleção começa nesta segunda-feira
Interessados devem procurar diretorias de escolas;
trabalharão em novo conceito de salas de leitura
A Secretaria de Estado da Educação abre nesta segunda-feira, 9 de março, inscrições para professores que desejam ser os responsáveis pela leitura em escolas estaduais. Trata-se de novo projeto do governo do Estado, que vai mudar o conceito de salas de leitura das unidades estaduais. Quinhentas e sete escolas passarão a contar com novo espaço e profissional treinado para atendimento aos alunos, um professor que trabalhará 8 horas diárias e garantindo a abertura em tempo integral dos ambientes aos alunos.
Com prazo até 13 de março, as inscrições devem ser realizadas nas próprias escolas. A ideia é que estas 507 unidades, de todo o Estado, estejam com suas salas de leitura modificadas e com os profissionais de “plantão” para abertura já em abril. Estas escolas – cerca de 400 na Grande São Paulo e 100 no interior e litoral - foram escolhidas pela Secretaria para iniciar o projeto por ter espaço de leitura com mais de 25m², mas mantê-lo fechado.
Para participar da seleção o professor deve, preferencialmente, ser readaptado (a Secretaria tem 11.500 nesta condição), com rol de atividades compatíveis às que serão desenvolvidas nas salas de leitura. Se não houver readaptado na escola ou o readaptado não se encaixar no perfil, serão definidos professores temporários para a nova atribuição. O candidato ainda deve ter 3 anos de experiência como docente e diploma de licenciatura plena, preferencialmente em Letras.
Os interessados devem manifestar interesse à direção de sua escola, se inscrevendo em apenas uma Diretoria de Ensino. A seleção levará em conta projeto de trabalho e entrevista sobre este projeto. Os diretores de escola encaminharão as listas de selecionados até 27 de março.
Além do professor, a Secretaria colocará um estagiário em cada sala de leitura – isso a partir do segundo semestre, já que a seleção acontecerá neste semestre. As novas salas de leitura terão, por exemplo, até dois computadores (dependendo do tamanho da sala), estantes específicas para livros, novo acervo de leitura, ventiladores, mesas de leitura e mesas de leitura para alunos com cadeiras de rodas.
“Todo o conceito de leitura nas escolas será alterado. Vamos criar um mediador de leitura em cada unidade. Será um professor que ficará responsável por planejar as atividades de leitura, que passarão a fazer parte do currículo escolar”, afirma a coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas , Valéria Souza.
Com início em pelo menos 507 escolas (em 2009), as mais emergenciais, o projeto da Secretaria pretende atingir todas até o fim de 2010 (1.000 até o fim de 2009). O novo modelo também permitirá que as obras dos acervos das escolas sejam emprestadas para os alunos. Os estudantes poderão retirar livros e leva-los para casa ou para qualquer outro lugar que possa se transformar em ambiente de leitura.
Das 507 escolas, 88 passam por reformas em suas salas de leitura. A partir do lançamento a Secretaria iniciará as reformas em demais salas que houver necessidade.
A Proposta Curricular do Estado para 2009 já traz referências ao uso de salas de leitura pelos professores, utilizando estes novos mediadores de leitura. “As salas hoje são para apoio de leitura. Mas com um professor específico ganharão espaço no dia-a-dia das escolas”, finaliza a coordenadora Valéria Souza.
Saiba mais
Inscrições : de 9 a 13 de março
Onde
Diretamente na escola – escolha de apenas uma Diretoria de Ensino
Requisitos para a função:
Preferencialmente, ser readaptado (a Secretaria tem 11.500 nesta condição), com rol de atividades compatíveis às que serão desenvolvidas nas sala de leitura.
Se não houver re-adaptado na escola ou o re-adaptado não se encaixar no perfil, serão definidos professores temporários para a nova atribuição.
Ter 3 anos de experiência como docente
Ter diploma de licenciatura plena, preferencialmente em Letras
Ser leitor assíduo
Conhecer as atividades cotidianas da escola
Domine programas e ferramentas de informática
Seleção
Levará em conta projeto de trabalho
Entrevista sobre este projeto – até 23 de março – com comissão de diretor, professor-coordenador e supervisor
Diretores de escola encaminharão as listas de selecionados Para as Diretorias de Ensino até 27 de março
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 5 de março de 2009
Instrução Conjunta Cenp/DRHU, de 4-3-2009 - Processo de Seleção de Professor responsável pela Sala ou Ambiente de Leitura nas Escolas
O Coordenador da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos - DRHU, nos termos da Res. SE 15/09, publicada no D.O. 19/02/2009, tornam públicas as seguintes instruções referentes ao Processo de Seleção de Professor responsável pela Sala ou Ambiente de Leitura nas Escolas da rede estadual de ensino:
1. Dos requisitos para o Preenchimento da Função
a) Possuir vínculo docente junto à Secretaria de Estado da Educação, com experiência docente na rede estadual de ensino de, no mínimo, 3 (três) anos.
b) Ser portador de diploma de licenciatura plena, preferencialmente, em Letras.
c) Encontrar-se, preferencialmente, na condição de readaptado, com rol de atividades compatível com as atribuições a serem desenvolvidas.
2. Do Perfil
O docente, no desempenho de suas funções como responsável pela Sala de Leitura, deverá propor e executar ações inovadoras e criativas de acordo com a Proposta Pedagógica da Unidade Escolar que incentivem a leitura e a construção de canais de acesso a universos culturais mais amplos. Para tanto, é imprescindível que o docente indicado para essa função:
a) Seja leitor assíduo, tenha gosto pela leitura, mantendo se sempre informado e atualizado por meio de Jornais e Revistas;
b) Conheça e demonstre estar inserido nas atividades do cotidiano escolar;
c) Domine programas e ferramentas de Informática.
3. Das Inscrições
a) o candidato poderá se inscrever apenas
b) As inscrições serão realizadas diretamente na escola onde será implantado o Programa, conforme relação e endereço das 500 escolas contempladas na fase 1, objeto do Anexo 1 desta instrução.
c) a inscrição será efetuada no período de
4. Da Seleção
Para fins de seleção, serão considerados:
a) Projeto de trabalho elaborado nos termos da Res.SE 15/09 D.O.E 19/02/09 que deverá contemplar: Identificação, Público Alvo, Justificativa, Objetivos, Ações, Estratégias, Período de realização e Avaliação.
b) Entrevista com o candidato à Sala de Leitura, sobre o Projeto de Trabalho apresentado, a ser realizada até 23/03/09.
5. Dos critérios de seleção e de classificação a) para fins de seleção, serão consideradas as avaliações decorrentes da entrevista, a pertinência e adequação do Projeto, e o atendimento aos quesitos para o preenchimento da função.
b) a classificação atenderá preferencialmente o docente readaptado, desde que atendidas as demais exigências. Para fins de classificação, serão considerados o Projeto de Trabalho apresentado e a Entrevista que serão avaliados por Comissão constituída pelo Diretor da Escola, Professor Coordenador da Unidade Escolar e Supervisor de Ensino.
6. Da divulgação do resultado O Diretor da Escola encaminhará à Diretoria de Ensino para divulgação, a relação dos candidatos selecionados, até 27/03/2009.
7. Da Designação
O Diretor da Escola deverá providenciar, até 05(cinco) dias após a divulgação da relação dos docentes selecionados, a publicação da Portaria de Designação do profissional que irá exercer a função de Professor responsável pela Sala de Leitura.
ANEXOS
Anexo 1- Relação das escolas contempladas na primeira etapa –VER DOE DE 05-03-09- PAG-38-39
Anexo 2- Sugestão de Referências Bibliográficas para elaboração do Projeto de Trabalho.
ANEXO 1 - RELAÇÃO DE ESCOLAS -VER DOE DE 05-03-09- PAG-38-39
PRIMEIRA FASE
ANEXO 2
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO
-
I – PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS (Também disponíveis em páginas da Internet)
AIDAR, Flávia dos Santos; ALVES, Januária Cristina. Jornal na escola. São Bernardo do Campo: Secretaria de Educação e Cultura, 2006. (Cadernos REBI).
Disponível em:
http://www.educacao.saobernardo.sp.gov.br/downloads/rebi-jornal_na_escola.pdf
JORGE, Linice da Silva. Roda de histórias. São Bernardo do Campo: Secretaria de Educação e Cultura, 2006. (Cadernos REBI). Disponível em:
http://www.educacao.saobernardo.sp.gov.br/downloads/rebi-roda_de_historias.pdf
MORAN, José Manuel. O vídeo e a TV na educação. São Bernardo do Campo: Secretaria de Educação e Cultura, 2006. (Cadernos REBI). Disponível em: http://www.educação.saobernardo.sp.gov.br/downloads/rebi-video-e-tv.pdf
PEREIRA, Andréa Kluge. Biblioteca na escola. Brasília: MEC/SEB, 2006. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Avalmat/polleitbiblio.pdf
PIERUCCINI, Ivete. Memória e educação. São Bernardo do Campo: Secretaria de Educação e Cultura, 2006. (Cadernos REBI). Disponível em:
http://www.educacao.saobernardo.sp.gov.br/downloads/rebi-memoria-educação.pdf
PIERUCCINI, Ivete. Pesquisa escolar. São Bernardo do Campo: Secretaria de Educação e Cultura, 2006. (Cadernos REBI). Disponível em:
http://www.educacao.saobernardo.sp.gov.br/downloads/rebi-pesquisa-escolar.pdf
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Ensino de Língua portuguesa nas séries iniciais: expectativas de aprendizagem. São Paulo: SEE, 2008.
Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/contents/
SIGS-CURSO/sigscFront/default.aspx?SITEID=25&SECAO-ID=610
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Ensino de Matemática nas séries iniciais: expectativas de aprendizagem. São Paulo: SEE, 2008.
Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/contents/
SIGS-CURSO/sigscFront/default.aspx?SITEID=25&SECAO-ID=610
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Propostas curriculares da SEE para Ensino Fundamental e Médio. São Paulo: SEE, 2008.
Arte: Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio.
Ciências: Ensino Fundamental Ciclo II.
Educação Física: Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino médio.
Geografia: Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio.
História: Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio.
Língua Estrangeira Moderna - Inglês: Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio.
Língua Portuguesa: Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio.
Matemática: Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio.
Biologia: Ensino Médio. Filosofia: Ensino Médio. Física: Ensino Médio. Química: Ensino Médio
Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/contents/
SIGS-CURSO/sigscFront/default.aspx?SITEID=25&SECAO-ID=595
VERDINI, Antonia de Souza; OBERG, Silvia. Literatura infantil e juvenil e práticas de leitura. São Bernardo do Campo: Secretaria de Educação e Cultura, 2006. (Cadernos REBI).
Disponível em:
http://www.educacao.saobernardo.sp.gov.br/downloads/rebi-leitura infantil_juvenil.pdf
II – OBRAS QUE TRATAM DA LEITURA NA ESCOLA e DA FORMAÇÃO DE LEITORES
BARBOSA, J. Juvêncio. Alfabetização e leitura. São Paulo: Cortez, 1990.
CITELLI, Adilson (Coord.). Aprender e ensinar com textos não escolares. São Paulo: Cortez, 1999.(Aprender a ensinar com textos, 3).
FOUCAMBERT, Jean. A criança, o professor e a leitura. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, 1990. GERALDI, João Wanderley. Portos de passagem. São Paulo: Martins Fontes, 1990.
GERALDI, João Wanderley (Org.). O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 1997.
LAJOLO, Marisa. Do mundo da leitura para a leitura do mundo. São Paulo: Ática, 1999.
MARTINS, M. Helena. O que é leitura. São Paulo: Brasiliense, 1982.
MICHELETTI, Guaraciaba (Coord.). Leitura e construção do real: o lugar da poesia e da ficção. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001. (Aprender e ensinar com textos,
4).
PETIT, Michele. Os jovens e a leitura: uma nova perspectiva. São Paulo: Editora 34, 2008.
SILVA, Ezequiel Theodoro. Leitura na escola e na biblioteca. Campinas: Papirus, 1995.
III - OBRAS QUE TÊM COMO TEMA A LITERATURA INFANTO- JUVENIL
BRANDÃO, Helena Nagamine (Coord.). Gêneros do discurso na escola: mito, conto, cordel, discurso político, divulgação científica. São Paulo: Cortez, 2000. (Aprender e ensinar com textos, 5).
CALVINO, Ítalo. Por que ler os clássicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
COELHO, Betty. Contar histórias: uma arte sem idade. São Paulo: Ática, 1988.
COELHO, Nelly Novaes. Dicionário crítico da literatura infantil e juvenil brasileira. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2006.
LAJOLO, Marisa. Como e por que ler o romance brasileiro. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004.
LAJOLO, Marisa; ZILBERMAN, Regina. Literatura infantil brasileira: história e histórias. São Paulo: Ática, 1988.
SOARES, Angélica. Gêneros literários. São Paulo: Ática, 2000.
SOUZA, Malu Zoega. Literatura juvenil em questão: aventura e desventura de heróis menores. São Paulo: Cortez, 2001.
EXTRAÍDO DE
www.cpp.org.br
Link: CADERNOS - REBI
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Novo tipo de Sala de Leitura
Novo conceito terá início já durante o mês de março
A Secretaria de Estado da Educação vai mudar o conceito de salas de leitura das escolas estaduais. Durante o mês de março 500 escolas iniciarão o projeto de reformulação destes ambientes, que terão um professor re-adaptado a cada 8 horas diárias, garantindo a abertura em tempo integral aos alunos. O Diário Oficial do Estado publicou as novidades na última semana.
A Secretaria comunicou o projeto para toda a rede de escolas. A idéia é que já durante o próximo mês estas 500 escolas, de todo o Estado, estejam com suas salas de leitura modificadas e com os profissionais de "plantão". Estas escolas - cerca de 400 na Grande SP e 100 no interior e litoral - foram escolhidas pela Secretaria para iniciar o projeto por ter espaço de leitura com mais de 25m², mas mantê-lo fechado.
Além do professor, a Secretaria colocará um estagiário em cada sala de leitura - isso a partir do segundo semestre, já que a seleção acontecerá neste semestre. As novas salas de leitura terão, por exemplo, até dois computadores (dependendo do tamanho da sala), estantes específicas para livros, novo acervo de leitura, ventiladores, mesas de leitura, mesas de leitura para alunos com cadeiras de rodas e aparelhos de DVD e som.
"Todo o conceito de leitura nas escolas será alterado. Vamos criar um mediador de leitura em cada unidade. Será um professor que ficará responsável por planejar as atividades de leitura, que passarão a fazer parte do currículo escolar", afirma a coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas , Valéria Souza.
Com início em pelo menos 500 escolas (em 2009), as mais emergenciais, o projeto da Secretaria pretende atingir todas até o fim de 2010 (1.000 até o fim de 2009). A prioridade é para os cerca de 11.500 re-adaptados (professores que não podem ficar em sala de aula por motivo de saúde), que estão sendo escolhidos por cada diretoria de escola, seguindo critérios definidos pela Secretaria ( veja abaixo ). Se não houver re-adaptado na escola ou o re-adaptado não se encaixar no perfil, serão definidos professores temporários para a nova atribuição.
O novo modelo também permitirá que as obras dos acervos das escolas sejam emprestadas para os alunos. Até outubro de 2008 as escolas não emprestavam livros para seus alunos, já que os materiais eram considerados patrimônio das unidades (assim, o sumiço era responsabilidade do diretor). Comunicado da Secretaria autorizou que passassem a ser considerados materiais de consumo e, por isso, possam ser emprestados. Os estudantes podem retirar o livro e levar para casa ou para qualquer outro lugar que possa se transformar em ambiente de leitura.
"Seria simples abrir as salas de leitura com qualquer profissional. Mas estamos fazendo algo além. Vamos transformá-las em espaço de aprendizagem, de formação de leitores, que permita ao aluno conhecer grandes obras literárias e que ofereça instrumentos de pesquisa", diz Maria Salles.
Das 500 escolas, 88 passam por reformas em suas salas de leitura. A partir do lançamento a Secretaria iniciará as reformas em demais salas que houver necessidade.
A Proposta Curricular do Estado para 2009 já traz referências ao uso de salas de leitura pelos professores, utilizando estes novos mediadores de leitura. "As salas hoje são apenas para apoio de leitura. Mas com um professor específico ganharão espaço no dia-a-dia das escolas", finaliza a coordenadora Valéria Souza.
Qualificações dos mediadores de leitura
· Preferencialmente, licenciatura plena em Língua Portuguesa. Como segunda opção, Letras, Pedagogia, História, Artes e Sociologia.
· Ter exercido magistério em sala de aula por pelo menos três anos
· Ter participado de cursos da Secretaria na área de leitura
· Ter domínio de informática e sistemas infomatizados
Outras qualificações
O profissional deve ser: inovador, dinâmico, frequentador de espaços culturais e bem relacionado com a comunidade escolar
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
Resolução SE - 15, de 18-2-2009 - Salas de Leitura
Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino
A Secretária de Estado da Educação, considerando que: a formação escolar do educando não pode prescindir do atendimento às exigências do mundo contemporâneo que demandam acesso cotidiano a fontes de informação e cultura atualizadas e diversificadas; a escola se apresenta como um dos espaços privilegiados de desenvolvimento das competências e habilidades de leitura e escrita; o desenvolvimento dessas competências e habilidades requer local e ambientes apropriados, exigência constante no padrão mínimo nacional de infra-estrutura previsto no Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172/2001, resolve:
Art. 1º - Fica criada, em cada unidade escolar da rede pública estadual, uma sala de leitura que objetiva oferecer aos alunos de todos os cursos e modalidades de ensino:
I - oportunidade de acesso a livros, revistas, jornais, folhetos, catálogos, vídeos, DVDs, CDs e outros recursos complementares, quando houver;
II - espaço privilegiado de incentivo à leitura como fonte de informação, prazer, entretenimento e formação de leitor crítico, criativo e autônomo.
Parágrafo único - As unidades escolares que não dispõem de local apropriado à instalação da sala de leitura contarão com ambientes de leitura com acesso a acervos e serviços.
Art. 2º - A implantação das salas ou ambientes de leitura obedecerá a cronograma gradativo, a partir do ano letivo de 2009, levando em consideração critérios previamente definidos, por órgãos centrais, tais como: situação de atendimento aos alunos, disponibilidade de espaço, condições do acervo, entre outros.
Parágrafo único - a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas providenciará a publicação da lista de escolas que passam a contar com salas ou ambientes de leitura, apontando a vigência de cada implantação.
Art. 3º - As salas ou ambientes de leitura contarão com um professor responsável com as seguintes atribuições:
I - Elaborar Projeto de Trabalho;
II - Planejar e desenvolver, com os alunos, atividades vinculadas à Proposta Pedagógica da escola e à programação da sala de aula;
III - Reunir e organizar o material documental;
IV - Planejar, coordenar, executar e supervisionar o funcionamento regular no que diz respeito:
a) à estruturação do espaço físico;
b) à permanente organização e controle patrimonial do acervo;
c) às atividades na rede informatizada na Web;
V - Participar de Orientações Técnicas centralizadas e descentralizadas e de reuniões técnicas de HTPCs realizadas na escola;
VI - Apresentar relatórios sobre as atividades desenvolvidas para análise e discussão da Equipe Pedagógica;
VII - Organizar ambientes alternativos de leitura na escola;
VIII - Promover o acesso dos professores às salas ou ambientes de leitura, para utilização em atividades pedagógicas;
IX - Orientar os alunos nos procedimentos de estudos, pesquisas e leitura.
§ 1º - As escolas com mais de dois turnos de funcionamento poderão contar com mais um professor responsável.
§ 2º - Estagiários poderão ser contratados, nos termos da legislação vigente, para atuarem nas salas ou ambientes de leitura.
Art. 4º - São requisitos à seleção de docente para atuar nas salas ou ambientes de leitura:
I - possuir vínculo docente junto à Secretaria de Estado da Educação, no campo de atuação referente a aulas dos ensinos fundamental e médio, devendo encontrar-se na condição de readaptado, com rol de atividades compatível com as atribuições a serem desenvolvidas.
II - ser portador de diploma de licenciatura plena, preferencialmente em Letras;
III - possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente no Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação.
§ 1º - na situação de readaptado, o docente somente poderá ser incumbido do gerenciamento das salas ou ambientes de leitura no âmbito da própria unidade escolar, devendo, para atuar em escola diversa, solicitar e ter autorizada, previamente, a mudança de sua sede de exercício, nos termos da legislação pertinente.
§ 2º - na inexistência de docente na condição de readaptado, conforme disposto no inciso I deste artigo, a atribuição poderá recair em docente ocupante de função-atividade, categoria F, em situação de interrupção de exercício, abrangido pelas disposições da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, e que preencha aos demais requisitos estabelecidos no parágrafo anterior.
Art. 5º - Caberá ao Diretor de Escola:
I - selecionar e indicar candidatos para a atribuição das salas ou ambientes de leitura, obedecendo a critérios definidos pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas;
II - distribuir a carga horária de 33 (trinta e três) horas semanais de acordo com o horário de atendimento das salas ou ambientes de leitura, em 5 (cinco) dias úteis da semana, abrangendo, no mínimo, por dia, 2 (dois) turnos de funcionamento da unidade escolar e obedecendo ao limite máximo de 8 (oito) horas diárias de trabalho, incluindo as HTPCs;
III - avaliar, com os demais gestores da unidade escolar, ao final de cada ano letivo o desempenho do docente, ficando condicionada a recondução, no ano letivo subseqüente, ao resultado da avaliação;
IV - zelar pela segurança, preservação, manutenção e conservação dos equipamentos, do acervo e do ambiente, orientando a comunidade escolar para o uso responsável;
V - elaborar instruções, quanto à organização, ao funcionamento e à utilização das salas ou ambientes de leitura.
Parágrafo único: no caso de readaptado com carga horária inferior a 40 (quarenta) horas semanais, a distribuição será efetuada, obedecendo às mesmas condições estabelecidas no inciso II deste artigo.
Art. 6º - O docente selecionado cumprirá carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para o exercício das atribuições estabelecidas no artigo 3º desta resolução, sendo 33 (trinta e três) horas de atuação nas salas ou ambientes de leitura, 3 (três) horas de trabalho pedagógico coletivo (HTPCs) e a 4 (quatro) horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha (HTPLs).
§ 1º - Tratando-se de readaptado, o docente cumprirá a carga horária fixada
§ 2º - Não haverá substituição nos impedimentos legais do professor responsável pelas salas ou ambientes de leitura, devendo a unidade escolar, com acompanhamento da Diretoria de Ensino, manter listagem de candidatos pré-selecionados, em reserva, para ocasional troca do professor responsável, no decorrer do ano, quando o impedimento for superior a 15 (quinze) dias.
§ 3º - O professor, no desempenho das atribuições relativas às salas ou ambientes de leitura, usufruirá férias de acordo com o calendário escolar, juntamente com seus pares docentes.
Art. 7º - O professor que, no exercício das atribuições das salas ou ambientes de leitura, deixar de corresponder às expectativas de um bom desempenho, em especial em termos de assiduidade e compromisso, perderá, a qualquer tempo, as horas atribuídas, reiniciando período de interrupção de exercício, ou, no caso de readaptado, retomando o exercício do seu rol de atividades, por decisão do Diretor de Escola, ouvido previamente o Supervisor de Ensino da unidade.
Art. 8º - Aplicam-se aos docentes em exercício nas salas ou ambientes de leitura as disposições da Resolução SE nº 1, de 4 de janeiro de 2006 e da Resolução SE nº 97, de 23 de dezembro de 2008.
Art. 9º - A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e as Coordenadorias de Ensino expedirão orientações complementares a presente resolução.
Art. 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
19/02/2009